Quando falamos em evitar problemas, estamos falando de fazer tudo o mais certo possível. Você sabia que existem direitos que podem garantir o futuro desempenho da sua marca?
Para isso, saber como registrar a sua marca e evitar problemas futuros, é fundamental para diversos benefícios que podem auxiliar no crescimento de sua marca e negócio. Ficou interessado?
Leia até o final deste artigo e se informe sobre as principais vantagens de se ter um registro desses hoje em dia.
Abaixo falaremos sobre os futuros problemas, como registrar, o que é preciso e alguns conselhos em poucos passos de como tingir esse registo e evitando todo tipo de contratempo que pode ser crucial na caminhada de sucesso de sua marca.
Como registrar sua marca?
Sabemos que todos os processos de legalização de empresas, documentos, processos, podem ser mais cansativos de se fazer, porém como citado acima é de grande responsabilidade com a população cuidar dessas questões.
O órgão responsável pela aprovação da marca é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
E a partir da entrega dos documentos ele é disposto para análise.
É importante também a elaboração de uma identidade visual de sua marca na hora de registrá-los, diferenciando o mesmo de todo e qualquer plágio.
Assim você terá direito exclusivo de qualquer cópia que for criada após a elaboração da identidade visual.
Qual a importância do registro?
Pensando em como registrar a sua marca e evitar problemas futuros, é de grande importância para sua marca.
A principal é que imaginemos que você se esforce para criar algo totalmente seu e isso futuramente corra riscos de ser tomado?
Com o registro, você garante pela lei, que aquela empresa é sua. Que a sua marca já é existente dentro de tudo que a assegura.
Quais os problemas podem vir à tona?
Como citado no tópico acima, como registrar a sua marca e evitar problemas futuros você evita os plágios, assumindo a titularidade da marca ganhando direito de exclusividade sobre ela.
Você evita a falsificação, fraudes com o nome da sua empresa.
Ou seja, todo investimento, tempo e esforço não lhe servirá, já que pode acontecer de outra empresa ter o mesmo nome.
Pode perder o direito como autônomo dela, se outra empresa tiver o registro, infelizmente terão que recorrer a partes mais burocráticas para resolver essa questão, como a identidade visual e outros direitos que seriam legais.
A desproteção contra a concorrência é um fator importantíssimo.
Sem o registro futuramente você pode ficar de mãos atadas contra qualquer possível concorrente.
Informações sobre o registro
Um dos benefícios desse processo todo é que não custa caro, diante dos benefícios que a marca terá por estar dentro da lei.
Os valores giram em torno de R $355,00 a R $450,00 aproximadamente.
Não é caro, principalmente se considerado o fato de que ao realizar o registro ele terá validade por 10 anos.
Então, durante os 10 anos você terá o direito de toda a sua marca, após esse período é somente renovar o registro. Tudo isso coopera para o bom funcionamento da marca.
Benefícios após o registro
Ao entender como registrar a sua marca e evitar problemas futuros estará não somente evitando problemas, mas obtendo alguns benefícios.
Como por exemplo, você ganha mais autonomia para cobrar diversos tipos de dívidas, evitando que alguns títulos de crédito possam entrar em prescrição, como a prescrição de cheque, prescrição de nota promissória, entre outros títulos de crédito.
Assim você terá mais benefícios em prol dos investimentos da empresa, assegurando-lhe que não perderá sua marca, e garantindo o futuro promissor da mesma.
Outra vantagem está em assinar papéis de responsabilidade em nome de marca, pois terá autonomia sobre ela.
Quais os documentos necessários para o registro?
Os documentos principais são:
Se for pessoa física:
- CPF
- RG
- Declaração de comprovação da atividade exercida.
Se for pessoa jurídica:
- Cartão CNPJ atualizado
- Quadro de sócios e administradores
- RG e CPF do sócio administrador
Como registrar a sua marca e evitar problemas futuros?
A marca pode ser registrada no nome de qualquer pessoa física ou jurídica, que tenha um CPF e CNPJ.
Para ser registrada, a marca não deve possuir nenhum impedimento como por exemplo, possuir uma identidade visual muito parecida com alguma outra já existente como bandeiras, distintivos, entre outros.
Não pode ser parecida com outra marca para não gerar futuros problemas.
Ter alguma expressão que fere os direitos, a moralidade, bons costumes e valores sociais.
Não pode conter nenhum nome ou assinatura de patrimônios familiares.
Essas são algumas das limitações no processo de registro, mas é sempre importante pesquisar todas as limitações antes de ir atrás do registro.
Essas são as dúvidas mais frequentes sobre como registrar a sua marca e evitar problemas futuros. Fazendo isso pela sua empresa/marca prevenir futuros eventos indesejáveis, que não comprometam o desempenho profissional de sua empresa.
